Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 22 de julho de 2004

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça (Procuradoria/MP)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça (Procuradoria/MP)
dc.date.accessioned	2018-10-21T15:05:23Z
dc.date.available	2018-10-21T15:05:23Z
dc.date.issued	2004-07-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2672
dc.description	4 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 141, de 23 de julho de 2004, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade da proteção do patrimônio público.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Convênio de Cooperação Técnica	pt_BR
dc.subject	Ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio	pt_BR
dc.subject	Proteção do patrimônio público	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 22 de julho de 2004	pt_BR
dc.type	Convênio	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR