Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade da proteção do patrimônio público.
Beschreibung:
4 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 141, de 23 de julho de 2004, seção 3, p. 2