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Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2009
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PUES) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PFES) | |
| dc.contributor.author | Brasil Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/SR/ES) | |
| dc.contributor.author | Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MP/ES) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (MPT/ES) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (MPF/ES) | |
| dc.contributor.author | Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (RFB) | |
| dc.contributor.author | Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação | |
| dc.contributor.author | Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (RFB) | |
| dc.contributor.author | Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT/ES) | |
| dc.contributor.author | Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/ES) | |
| dc.contributor.author | Espírito Santo. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (SESP/ES) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | |
| dc.date.accessioned | 2018-10-17T19:07:22Z | |
| dc.date.available | 2018-10-17T19:07:22Z | |
| dc.date.issued | 2009 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2499 | |
| dc.description | 7 p. (O acordo não possui numeração, nem data de assinatura) | pt_BR |
| dc.description.abstract | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento e o fomento da integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Espírito Santo, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, à realização de ações conjuntas de controle e fiscalização, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
| dc.subject | Ações de fiscalização | pt_BR |
| dc.subject | Combate à corrupção | pt_BR |
| dc.subject | Fortalecimento do controle social | pt_BR |
| dc.subject | Rede de Controle da Gestão Pública | pt_BR |
| dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2009 | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | |
| dc.date.started | 2009 | |
| dc.date.finished | 2014 |
