Instrumentos Onerosos: Recent submissions

  • Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (2020-08-21)
    Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 para 08/05/2021, cujo objeto consiste no desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019, celebrado entre a CGU e UFG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (2019-11-06)
    Tem por objeto a descentralização de recurso entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade de Goiás (UFG) para o desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais, a ser ...
  • Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Impressa Nacional do Brasil (INB) (2020-04-17)
    Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 para 21/05/2021, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2018-11-09)
    Termo celebrado entre a CGU e a Imprensa Nacional do Brasil (INB), cujo objeto é a produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2019-11-18)
    Tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018, de 21/11/2018 para 21/05/2020, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 7095/2018, celebrado entre a CGU e o MEC 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (SPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2018-07-10)
    Expansão das ações de Educação Cidadã, notadamente aquelas voltadas aos estudantes do ensino fundamental, incluindo a ampliação do Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, e do desenvolvimento de ...
  • Termo de Parceria CGU n. 20, [de 9 de dezembro de 2008] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Cultural Maurício de Sousa (2008-12-09)
    Tem por objeto a concepção do projeto "UM POR TODOS E TODOS POR UM!", que visa a disseminar valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar e na sociedade na qual está inserida, de modo que os conceitos de ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 40/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-12-12)
    Prestação de serviços de impressão, reprodução de documentos (cópias), digitalização e transmissão via fax de documentos (Outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 37/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2019-12-09)
    Contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material didático elaborado no âmbito do Programa "UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA".
  • Termo de Execução Descentralizada n. 28/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-11-20)
    O presente instrumento tem por objeto a descentralização de crédito entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), para a realização da IX Conferência Anual do OECI da CPLP. O ...
  • Acordo de Cooperação n. 01/2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) (2016-09-19)
    Trata-se de Acordo de Cooperação que tem como objeto realizar ações que promovam preparação de pessoas de forma adequada sua inserção no mercado de trabalho, na área de gastronomia, bem como desenvolver atividades voltadas ...
  • Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2018] 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2019-04-11)
    Auditoria realizada pelo TCU nas Demonstrações Financeiras Básicas e no Sistema de Controle Interno do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, financiado com ...
  • Portaria n. 520, de 14 de março de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2016-03-14)
    Designa, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - ...
  • Portaria n. 1.046, de 15 de junho de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (216-06-15)
    Designa, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - ...
  • Portaria n. 3.108, de 11 de fevereiro de 2016 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2016-02-11)
    Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do ...
  • Manual de Execução Operacional: Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-12)
    O presente Manual de Operações do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE apresenta e estabelece os termos, condições e procedimentos regidos na execução dos ...
  • Portaria n. 1.192, de 1º de julho de 2016 [revogada] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2016-07-01)
    Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do ...
  • Portaria n. 1.301, de 15 de julho de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2016-07-15)
    Altera os arts. 4º, 6º e 7º da Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014.
  • Portaria n. 1.147, de 5 de maio de 2015 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2015-05-05)
    Designa servidores para atuar como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do ...
  • Portaria n. 2.338, de 8 de outubro de 2014 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2014-10-08)
    Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar o servidor Fabiano Gusmão Mello, em substituição ao servidor Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da ...

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