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  • Acordão n. 1.256, de 2 de junho de 2010 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2010-06-02)
    Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades ...
  • Acordão n. 1.339, de 17 de junho de 2009 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2009-06-17)
    Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades ...
  • Acordo de Cooperação n. 01/2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) (2016-09-19)
    Trata-se de Acordo de Cooperação que tem como objeto realizar ações que promovam preparação de pessoas de forma adequada sua inserção no mercado de trabalho, na área de gastronomia, bem como desenvolver atividades voltadas ...
  • Acordo de Cooperação n. CI00002/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2024-01-15)
    ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, ...
  • Acordo de Cooperação n. CI00003/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2024-01-11)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a ...
  • Acordo de Cooperação n. CI00123/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-01-31)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a ...
  • Acordo de Cooperação n. CI00314/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-03-15)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a ...
  • Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - BRA/20/019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria Federal de Controle (SFC); Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Brasil. Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) (2020-12-14)
    O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 07, de 10 de dezembro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2018-12-10)
    O projeto tem como finalidade de desenvolvimento a promoção de maior diálogo governo e sociedade, por meio de iniciativas de governo aberto, a fim de avançar em objetivos de desenvolvimento sustentáveis, mais notadamente ...
  • Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação (ABC); Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2010-05-04)
    Projeto relativo à Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã.
  • Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. OEI/BRA/18/001 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) (2022-11-09)
    As atividades previstas no Projeto OEI/BRA/18/001 estão direcionadas para fortalecer as capacidades das unidades de ouvidoria pública no Brasil. Em função desse propósito, faz parte do conteúdo programático do presente ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 28 de abril de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI); Brasil. Fundação Escola Nacional dea Administração Pública (ENAP) (2022-04-28)
    Acordo de Cooperação Técnica, oneroso, com dispensa do Termo de Execução Descentralizada (TED), celebrado entre a CGU e a ENAP, cujo objeto é a execução de projeto de inovação aberta. Adicionalmente, foi inserido o plano ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. CI01017, de 30 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE). Secretaria-Geral das Relações Exteriores. Agência Brasileira de Cooperação (ABC); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2024-08-30)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, ...
  • Contratação de Consultorias - Perguntas e Respostas relativas a gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2013-05-02)
    Este documento contém Perguntas e Respostas relativas a gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional - Volume I.
  • Contrato com base no Acordo de Cooperação Técnica, promulgado pelo Decreto no 10.109, de 07 de novembro de 2019 [Processo n. 00190.104941/2021-64] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE) (2021-10-01)
    Contratação com objetivo de realizar os estudos: Avaliação da OCDE sobre Integridade do Brasil e Estudo da OCDE sobre Confiança no Brasil.
  • Contrato com base no Acordo de Cooperação Técnica, promulgado pelo Decreto no 10.109, de 07 de novembro de 2019 [Processo n. 00190.107101/2021-53] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE) (2021-11-12)
    Contratação com objetivo de fornecer uma análise comparando o Brasil com os indicadores de integridade pública selecionados da OCDE para os principais países da América Latina, como um insumo para a Revisão de Integridade ...
  • Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR [alterado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD); Estados Unidos da América. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-12-17)
    Trata-se do Contrato de Empréstimo firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que concretizou o Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão ...
  • Decreto n. 5.151, de 22 de julho de 2004 [Alterado] 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2004-07-22)
    Este Decreto dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida ...
  • Decreto n. 7.639, de 8 de dezembro de 2011 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2011-12-08)
    Este Decreto altera o art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta e indireta, para fins ...
  • Diretrizes para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica Internacional Multilateral e Bilateral - 6ª Edição - Janeiro 2024 
    Brasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) (2024-01-02)
    Trata-se de Manual com as Diretrizes para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica Internacional Multilateral e Bilateral.

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