Instrumentos Onerosos: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 07, de 10 de dezembro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2018-12-10)
    O projeto tem como finalidade de desenvolvimento a promoção de maior diálogo governo e sociedade, por meio de iniciativas de governo aberto, a fim de avançar em objetivos de desenvolvimento sustentáveis, mais notadamente ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 28 de abril de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI); Brasil. Fundação Escola Nacional dea Administração Pública (ENAP) (2022-04-28)
    Acordo de Cooperação Técnica, oneroso, com dispensa do Termo de Execução Descentralizada (TED), celebrado entre a CGU e a ENAP, cujo objeto é a execução de projeto de inovação aberta. Adicionalmente, foi inserido o plano ...
  • Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. OEI/BRA/18/001 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) (2022-11-09)
    As atividades previstas no Projeto OEI/BRA/18/001 estão direcionadas para fortalecer as capacidades das unidades de ouvidoria pública no Brasil. Em função desse propósito, faz parte do conteúdo programático do presente ...
  • Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria da Transparência e Controle Social (DTC). Coordenação-Geral de Cooperação Federativa e Controle Social (CFECS) (2022-05-20)
    Termo Aditivo ao TED CGU-IN nº 37/2018, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”, visando ...
  • Extrato de Contrato [Portal Brasileiro de Dados Abertos] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2022-03-14)
    Prestação de serviços de comunicação digital para a reestruturação do Portal Brasileiro de Dados Abertos.
  • Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2022-03-17)
    Sexto Termo Aditivo ao TED CGU-IN nº 37/2018, que tem por objeto a contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa UPT.
  • Termo de Execução Descentralizada n. 0095/2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Senado Federal (SF) (2021-12-20)
    Contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito das ações de educação cidadã voltadas aos estudantes do ensino fundamental a fim de disseminar entre o público infanto-juvenil valores ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 6/2020 [retificado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2020-12-02)
    Desenvolvimento de serviço permanente e sistemático de produção e análise de informações de mensuração da exposição de pessoas jurídicas e naturais à corrupção no Brasil, para aprimoramento das políticas ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 6/2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (2021-12-08)
    Descentralização de créditos da Controladoria-Geral da União (CGU) para a Universidade Federal de Goiás, visando o desenvolvimento de soluções para a conversão da Coleção de revistas e materiais digitais do Programa para ...
  • Quinto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2021-11-16)
    Termo Aditivo ao TED CGU nº 37/2018, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”, visando ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 1/2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) (2021-10-29)
    O presente Termo de Execução Descentralizada nº 01/2021 tem por objeto a descentralização de recursos entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para a realização ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 7/2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (2020-11-04)
    O presente instrumento tem por objetivo a descentralização de recurso entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade de Goiás (UFG) para o desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 7/2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (2021-10-25)
    Trata-se do primeiro Termo Aditivo de prorrogação ao Termo de Execução Descentralizada - TED CGU-UFG nº 07/2020, que tem por objeto a descentralização de recurso entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade de ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 2/2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) (2021-08-30)
    Termo de Execução Descentralizada (TED) cujo objeto é o pagamento à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) pela participação de servidores da CGU com exercício em Brasília-DF no Curso de Pós-Graduação stricto ...
  • Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (2021-08-19)
    Trata-se de termo aditivo para prorrogação do TED CGU-UFG nº 24/2019 firmado entre a CGU e o Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG).
  • Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2021-04-09)
    Termo Aditivo ao TED n. 37/2018, cujo objetivo consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa "Um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania", visando a ...
  • Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2021-07-27)
    Trata-se da prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 até 31/12/2021.
  • Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - BRA/20/019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria Federal de Controle (SFC); Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Brasil. Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) (2020-12-14)
    O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 11/2020: celebrado entre a CGU e UFLA 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Lavras (UFLA) (2020-12-15)
    O presente Termo de Execução Descentralizada se justifica pela necessidade da participação de 20 servidores da unidade descentralizadora no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Prevenção e Combate a Desvios de Recursos ...
  • Live: encerramento do Programa Proprevine 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD) (2020-12-17)
    Live apresentada pelo Diretor de Planejamento da CGU, Walter Cunha, e conduzida pelo Coordenador-Geral da CODIN, Gustavo Rezende, que marcou o encerramento do Projeto Proprevine. Na abordagem, um balanço dos cinco anos de ...

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