Instrumentos Onerosos: Recent submissions

  • Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 7/2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (2021-10-25)
    Trata-se do primeiro Termo Aditivo de prorrogação ao Termo de Execução Descentralizada - TED CGU-UFG nº 07/2020, que tem por objeto a descentralização de recurso entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade de ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 2/2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) (2021-08-30)
    Termo de Execução Descentralizada (TED) cujo objeto é o pagamento à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) pela participação de servidores da CGU com exercício em Brasília-DF no Curso de Pós-Graduação stricto ...
  • Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (2021-08-19)
    Trata-se de termo aditivo para prorrogação do TED CGU-UFG nº 24/2019 firmado entre a CGU e o Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG).
  • Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2021-04-09)
    Termo Aditivo ao TED n. 37/2018, cujo objetivo consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa "Um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania", visando a ...
  • Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2021-07-27)
    Trata-se da prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 até 31/12/2021.
  • Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - BRA/20/019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria Federal de Controle (SFC); Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Brasil. Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) (2020-12-14)
    O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 11/2020: celebrado entre a CGU e UFLA 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Lavras (UFLA) (2020-12-15)
    O presente Termo de Execução Descentralizada se justifica pela necessidade da participação de 20 servidores da unidade descentralizadora no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Prevenção e Combate a Desvios de Recursos ...
  • Live: encerramento do Programa Proprevine 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD) (2020-12-17)
    Live apresentada pelo Diretor de Planejamento da CGU, Walter Cunha, e conduzida pelo Coordenador-Geral da CODIN, Gustavo Rezende, que marcou o encerramento do Projeto Proprevine. Na abordagem, um balanço dos cinco anos de ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (2020-08-21)
    Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 para 08/05/2021, cujo objeto consiste no desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019, celebrado entre a CGU e UFG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (2019-11-06)
    Tem por objeto a descentralização de recurso entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade de Goiás (UFG) para o desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais, a ser ...
  • Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Impressa Nacional do Brasil (INB) (2020-04-17)
    Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 para 21/05/2021, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2018-11-09)
    Termo celebrado entre a CGU e a Imprensa Nacional do Brasil (INB), cujo objeto é a produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2019-11-18)
    Tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018, de 21/11/2018 para 21/05/2020, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 7095/2018, celebrado entre a CGU e o MEC 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (SPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2018-07-10)
    Expansão das ações de Educação Cidadã, notadamente aquelas voltadas aos estudantes do ensino fundamental, incluindo a ampliação do Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, e do desenvolvimento de ...
  • Termo de Parceria CGU n. 20, [de 9 de dezembro de 2008] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Cultural Maurício de Sousa (2008-12-09)
    Tem por objeto a concepção do projeto "UM POR TODOS E TODOS POR UM!", que visa a disseminar valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar e na sociedade na qual está inserida, de modo que os conceitos de ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 40/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-12-12)
    Prestação de serviços de impressão, reprodução de documentos (cópias), digitalização e transmissão via fax de documentos (Outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 37/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2019-12-09)
    Contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material didático elaborado no âmbito do Programa "UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA".
  • Termo de Execução Descentralizada n. 28/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-11-20)
    O presente instrumento tem por objeto a descentralização de crédito entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), para a realização da IX Conferência Anual do OECI da CPLP. O ...
  • Acordo de Cooperação n. 01/2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) (2016-09-19)
    Trata-se de Acordo de Cooperação que tem como objeto realizar ações que promovam preparação de pessoas de forma adequada sua inserção no mercado de trabalho, na área de gastronomia, bem como desenvolver atividades voltadas ...
  • Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2018] 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2019-04-11)
    Auditoria realizada pelo TCU nas Demonstrações Financeiras Básicas e no Sistema de Controle Interno do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, financiado com ...

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