Decreto n. 8.936, de 19 de dezembro de 2016 [alterado]

Brasil. Presidência da República (PR)

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dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2019-03-18T19:09:53Z
dc.date.available	2019-03-18T19:09:53Z
dc.date.issued	2016-12-19
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3953
dc.description.abstract	Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União nº 243, de 20 de dezembro de 2016, seção 1, p. 7 - 8	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.subject.classification	Tecnologia da Informação	pt_BR
dc.title	Decreto n. 8.936, de 19 de dezembro de 2016 [alterado]	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este decreto foi alterado pelo Decreto 9.723, de 11 de março de 2019, que pode ser acessado por meio do link disponível no campo "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.keyword	Cidadania digital	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3954	pt_BR
dc.date.started	2016-12-20
dc.subject.vccgu	VCCGU::pPrevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Ouvidoria::Acesso à informação (LAI)	pt_BR