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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR) | |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-12-21T14:29:30Z | |
dc.date.available | 2018-12-21T14:29:30Z | |
dc.date.issued | 2018-08-13 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3084 | |
dc.description.abstract | Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), como também define a temática do CTPCC, suas competências e seus integrantes. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Presidência da República (PR) | pt_BR |
dc.source | D.O.U nº 156, de 14 de agosto de 2018, seção 1, p. 10 | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Decreto n. 9.468, de 13 de agosto de 2018 [Revogado] | pt_BR |
dc.type | Decreto | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Presidência da República (PR) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Revoga o Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003 | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Este Decreto foi revogado pelo Decreto n. 11.528, de 16 de maio de 2023. Disponível no campo "Publicações Relacionadas". | |
dc.subject.keyword | Reformulação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Mandato | pt_BR |
dc.subject.keyword | Competências | pt_BR |
dc.subject.keyword | Representantes | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sociedade civil | pt_BR |
dc.subject.keyword | Poder Executivo Federal | pt_BR |
dc.description.physical | 3 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109 | |
dc.relation.references | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34006 | |
dc.date.started | 2018-08-14 | |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conselho de Transparência | pt_BR |