Decreto n. 9.468, de 13 de agosto de 2018 [Revogado]

Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

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dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-12-21T14:29:30Z
dc.date.available	2018-12-21T14:29:30Z
dc.date.issued	2018-08-13
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3084
dc.description.abstract	Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), como também define a temática do CTPCC, suas competências e seus integrantes.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.source	D.O.U nº 156, de 14 de agosto de 2018, seção 1, p. 10	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Decreto n. 9.468, de 13 de agosto de 2018 [Revogado]	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Revoga o Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este Decreto foi revogado pelo Decreto n. 11.528, de 16 de maio de 2023. Disponível no campo "Publicações Relacionadas".
dc.subject.keyword	Reformulação	pt_BR
dc.subject.keyword	Mandato	pt_BR
dc.subject.keyword	Competências	pt_BR
dc.subject.keyword	Representantes	pt_BR
dc.subject.keyword	Sociedade civil	pt_BR
dc.subject.keyword	Poder Executivo Federal	pt_BR
dc.description.physical	3 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34006
dc.date.started	2018-08-14
dc.subject.vccgu	VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conselho de Transparência	pt_BR