dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
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dc.date.accessioned |
2019-01-02T19:24:45Z |
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dc.date.available |
2019-01-02T19:24:45Z |
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dc.date.issued |
2018-12-03 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3149 |
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dc.description.abstract |
Estabelece a adoção do Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo federa e-Ouv, como plataforma única de recebimento de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018. |
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dc.language.iso |
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dc.publisher |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.source |
D.O.U. nº 233, de 5 de dezembro de 2018, seção 1, p. 71 e 72 |
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dc.subject.classification |
Ouvidoria |
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dc.title |
Instrução Normativa n. 18, de 3 de dezembro de 2018 |
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dc.type |
Instrução Normativa |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.subject.keyword |
Plataforma única |
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dc.description.physical |
2 p. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.date.started |
2018-12-05 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Ouvidoria |
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