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Instrução Normativa n. 5, de 18 de junho de 2018
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| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) | |
| dc.date.accessioned | 2019-01-06T23:07:12Z | |
| dc.date.available | 2019-01-06T23:07:12Z | |
| dc.date.issued | 2018-06-18 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3181 | |
| dc.description.abstract | Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.source | Imprensa Nacional | pt_BR |
| dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 5, de 18 de junho de 2018 | pt_BR |
| dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.physical | 3 p. | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/27128217/do1-2018-06-25-instrucao-normativa-n-5-de-18-de-junho-de-2018-27128190 | pt_BR |
| dc.date.started | 2018-06-25 | |
| dc.subject.vccgu | VCCGU::Ouvidoria::Portal de ouvidorias | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | VCCGU::Ouvidoria::Atendimento ao cidadão | pt_BR |
