dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
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dc.date.accessioned |
2019-01-06T23:07:12Z |
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dc.date.available |
2019-01-06T23:07:12Z |
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dc.date.issued |
2018-06-18 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3181 |
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dc.description.abstract |
Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. |
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dc.language.iso |
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dc.publisher |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.source |
Imprensa Nacional |
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dc.subject.classification |
Ouvidoria |
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dc.title |
Instrução Normativa n. 5, de 18 de junho de 2018 |
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dc.type |
Instrução Normativa |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.physical |
3 p. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/27128217/do1-2018-06-25-instrucao-normativa-n-5-de-18-de-junho-de-2018-27128190 |
pt_BR |
dc.date.started |
2018-06-25 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Ouvidoria::Portal de ouvidorias |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Ouvidoria::Atendimento ao cidadão |
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