Instrução Normativa n. 4, de 6 de novembro de 2017 [Revogada]

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.date.accessioned	2019-01-06T18:03:04Z
dc.date.available	2019-01-06T18:03:04Z
dc.date.issued	2017-11-06
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3170
dc.description.abstract	Institui o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - PROCID.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 4, de 6 de novembro de 2017 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Revogada pela Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022. Esta IN está acessível no campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.description.physical	6 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15659	pt_BR
dc.date.started	2017-11-06
dc.subject.vccgu	VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv	pt_BR