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Instrução Normativa n. 4, de 6 de novembro de 2017 [Revogada]

Instrução Normativa n. 4, de 6 de novembro de 2017 [Revogada]

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3170
Data: 2017-11-06

Resumo:

Institui o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - PROCID.

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