Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública: Recent submissions

  • Portaria n. 2.383, de 6 de dezembro de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-12-06)
    Institui o Sexto Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo I desta Portaria, a ser publicado no site Criança Cidadã - Portalzinho da CGU.
  • Portaria n. 2.351, de 3 de dezembro de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-12-03)
    Divulga, na forma do Anexo I desta Portaria, o resultado final do "I Concurso de Boas Práticas" instituído pela Controladoria-Geral da União com o objetivo de estimular, reconhecer e premiar iniciativas que promovam melhorias ...
  • Portaria n. 3.215, de 11 de março de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-03-11)
    Institui o Oitavo Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo I desta portaria, publicado no site Criança Cidadã - Portalzinho da CGU.
  • Portaria n. 1.840, de 10 de julho de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-07-10)
    Regulamentar o Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania".
  • Portaria n. 3.246, de 3 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-12-03)
    Designação dos membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, representantes do Poder Executivo Federal.
  • Portaria n. 2.831, de 18 de outubro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-10-18)
    Institui a Comissão de Seleção de entidades e organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC e estabelece competências.
  • Portaria n. 909, de 7 de abril de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-04-07)
    Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas.
  • Portaria n. 1.089, de 25 de abril de 2018 [alterada] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-04-25)
    Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade ...
  • Portaria n. 1.827, de 23 de agosto de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-08-23)
    Institui o Programa de Fomento à Integridade Pública - Profip do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Traz o Termo de Adesão ao Programa de Fomento ...
  • Portaria n. 784, de 28 de abril de 2016 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União, 2016-04-28)
    Institui o Programa de Fomento à Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), para a administração pública, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

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