Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública: Recent submissions

  • Portaria Normativa n. 230, de 5 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-11-05)
    Está Portaria Normativa institui o Apoiador Institucional e os selos de participação no Programa Time Brasil.
  • Portaria Normativa n. 234, de 6 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-11-06)
    Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Gestão da Integridade do Poder Executivo Federal, que estabelece orientações para o exercício das competências relacionadas à gestão da integridade
  • Ato n. 17, de 6 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-06)
    Este Ato altera o Ato n. 14, de 15 de setembro de 2025, a fim de alterar a membra convidada representante do IBRACEM, que passa a ser Juliana Saraiva Rodrigues, juntamente com Julio Botelho.
  • Ato n. 9, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Controle da Qualidade do Uso dos Recursos Públicos (GT 1).
  • Ato n. 14, de 15 de setembro de 2025 [Alterado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Governo Aberto (GT 6)
  • Ato n. 1, de 12 de julho de 2023 [Revogado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-07-12)
    Este Ato institui o Grupo de Trabalho (GT) da sociedade civil para estudo, discussão, construção de propostas e implementação de ações com a finalidade de assessorar a equipe da Controladoria-Geral da União na condução das ...
  • Ato n. 11, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Integridade na Relação Estado Setor Privado (GT 2)
  • Ato n. 15, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Esta Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT 7).
  • Ato n. 10, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Combate à Corrupção (GT 4).
  • Ato n. 13, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Fortalecimento Institucional para a Integridade (GT 5).
  • Ato n. 12, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Transparência e Acesso à Informação (GT 3).
  • Ato n. 9, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Institui o grupo de trabalho temático sobre controle da qualidade do uso dos recursos públicos (GT1)
  • Portaria n. 3.127, de 16 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-16)
    O editor-chefe da revista da Controladoria-Geral da União designa a servidora LILIANE DE PAIVA NASCIMENTO para exercer a função de Editora Especial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU.
  • Portaria Normativa n. 210, de 17 de julho de 2025 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-07-30)
    Esta Portaria Normativa o “Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios” no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.794, de 20 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-20)
    Esta Portaria institui o Comitê Consultivo do Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios, no âmbito da Controladoria-Geral da União e Designar os servidores abaixo, no âmbito de suas ...
  • Portaria n. 2.778, de 18 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-18)
    Esta Portaria resolve alterar a Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de designar Vinícius Pinheiro Israel como suplente de Marjorie Correa Marona no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
  • Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025 [Alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-07-07)
    Designa os suplentes dos representantes da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
  • Portaria n. 2.274, de 8 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-07-08)
    Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC, titulares e suplentes, representantes do Poder Executivo federal.
  • Portaria n. 2.196, de 4 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-04)
    Esta Portaria designa o servidor DANIEL MATOS CALDEIRA para exercer a função de editor-chefe da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU, em substituição ao servidor RONALD DA SILVA BALBE
  • Portaria n. 1.123, de 8 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-04-08)
    Esta Portaria designa a servidora FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER para exercer a função de editora da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU, em substituição à servidora DANIELLY ...

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