Portaria n. 34, de 19 de fevereiro de 2016

Brasil. Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

dc.contributor.author	Brasil. Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
dc.date.accessioned	2019-06-12T14:35:15Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:16:05Z
dc.date.available	2019-06-12T14:35:15Z
dc.date.available	2019-08-26T14:16:05Z
dc.date.issued	2016-02-19
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4612
dc.description.abstract	Estabelece a competência para representação, perante a CGU, dos assuntos referentes às disposições da Lei n. 12.846/2013, e o trâmite interno para a condução de processo administrativo de responsabilização.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 34, de 19 de fevereiro de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Comissão de Valores Mobiliários (CVM)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.description.physical	3 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica	pt_BR