Instrução Normativa n. 92, de 17 de dezembro de 2018

Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

dc.contributor.author	Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
dc.date.accessioned	2018-12-20T19:56:38Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:15:59Z
dc.date.available	2018-12-20T19:56:38Z
dc.date.available	2019-08-26T14:15:59Z
dc.date.issued	2018-12-17
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3083
dc.description.abstract	Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração disciplinar de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e demais instrumentos de apoio à atividade disciplinar no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 243, Seção 1, p. 2	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 92, de 17 de dezembro de 2018	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Gestão	pt_BR
dc.subject.keyword	Fluxos de Trabalho	pt_BR
dc.subject.keyword	Sindicância Investigativa (SINVES)	pt_BR
dc.subject.keyword	Instauração	pt_BR
dc.subject.keyword	Sindicância Patrimonial (SINPA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Afastamento	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Sindicância Acusatória (SINAC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADsu)	pt_BR
dc.subject.keyword	Prova	pt_BR
dc.subject.keyword	Instrução	pt_BR
dc.subject.keyword	Indiciação	pt_BR
dc.subject.keyword	Citação	pt_BR
dc.subject.keyword	Relatório final	pt_BR
dc.subject.keyword	Julgamento	pt_BR
dc.subject.keyword	Recurso	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)	pt_BR
dc.description.physical	36 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2018-12-19
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos	pt_BR