Portaria n. 513, de 5 de março de 2009

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.date.accessioned	2018-10-18T13:57:41Z
dc.date.available	2018-10-18T13:57:41Z
dc.date.issued	2009-03-05
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2584
dc.description.abstract	Aprova o modelo de formulário do Termo Circunstanciado Administrativo, de que trata a Instrução Normativa CGU nº 04, de 17 de fevereiro de 2009.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 44, Seção 1, p. 6	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 513, de 5 de março de 2009	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Fluxos de Trabalho	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/305	pt_BR
dc.date.started	2009-03-06
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::TCA – Termo Circunstanciado Administrativo	pt_BR