Portaria n. 1.389, de 26 de junho de 2017

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Corregedoria-Geral da União (CRG)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.date.accessioned	2019-01-23T13:11:33Z
dc.date.available	2019-01-23T13:11:33Z
dc.date.issued	2017-06-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3353
dc.description.abstract	Institui o Termo de Uso do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União nº 122, de 28 de junho de 2017, seção 1, página 43	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.389, de 26 de junho de 2017	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo de uso	pt_BR
dc.subject.keyword	Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ)	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19143792/do1-2017-06-28-portaria-n-1-389-de-26-de-junho-de-2017-19143680	pt_BR
dc.date.started	2017-06-28
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica	pt_BR