Portaria n. 1.864, de 20 de julho de 2015

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2018-10-18T15:52:28Z
dc.date.available	2018-10-18T15:52:28Z
dc.date.issued	2015-07-20
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2590
dc.description.abstract	Institui o Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional na Administração Pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 137, Seção 1, p. 1	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.864, de 20 de julho de 2015	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Gestão	pt_BR
dc.subject.keyword	Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)	pt_BR
dc.description.physical	Portaria 5 p., extrato de publicação DOU 1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.type	Domínio Público	pt_BR
dc.date.started	2015-07-21
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais	pt_BR