Portaria n. 335, de 30 de maio de 2006 [revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2016-12-23T14:34:09Z
dc.date.available	2016-12-23T14:34:09Z
dc.date.issued	2006-05-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/304
dc.description	9 p.	pt_BR
dc.description.abstract	Regulamenta o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.subject	Fluxos de Trabalho	pt_BR
dc.subject	Inspeção Correcional	pt_BR
dc.subject	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 335, de 30 de maio de 2006 [revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.description.additionalinformation	Revogada pela Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018.	pt_BR
dc.subject.keyword	Sindicância Patrimonial (SINPA)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)	pt_BR