dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.date.accessioned |
2018-08-03T15:24:09Z |
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dc.date.available |
2018-08-03T15:24:09Z |
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dc.date.issued |
2018-07-19 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1960 |
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dc.description.abstract |
A comissão intimará a pessoa jurídica para apresentar defesa escrita e especificar eventuais provas que pretenda produzir. |
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dc.language.iso |
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dc.publisher |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.subject.classification |
Correição |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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dc.title |
Portaria n. 1.970, de 19 de julho de 2018 |
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dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Esta portaria altera o Art. 16 da Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015, disponível em "publicações relacionadas" |
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dc.subject.keyword |
Intimação |
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dc.subject.keyword |
Programa de Integridade |
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dc.subject.keyword |
Pessoa jurídica |
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dc.subject.keyword |
Relatório de perfil |
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dc.subject.keyword |
Relatório de conformidade |
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dc.description.physical |
1 p. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1958 |
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dc.date.started |
2018-07-23 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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