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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | |
dc.date.accessioned | 2018-08-03T15:24:09Z | |
dc.date.available | 2018-08-03T15:24:09Z | |
dc.date.issued | 2018-07-19 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1960 | |
dc.description.abstract | A comissão intimará a pessoa jurídica para apresentar defesa escrita e especificar eventuais provas que pretenda produzir. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 1.970, de 19 de julho de 2018 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Esta portaria altera o Art. 16 da Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015, disponível em "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.keyword | Intimação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Programa de Integridade | pt_BR |
dc.subject.keyword | Pessoa jurídica | pt_BR |
dc.subject.keyword | Relatório de perfil | pt_BR |
dc.subject.keyword | Relatório de conformidade | pt_BR |
dc.description.physical | 1 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1958 | pt_BR |
dc.date.started | 2018-07-23 | |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |