Portaria n. 1.970, de 19 de julho de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2018-08-03T15:24:09Z
dc.date.available	2018-08-03T15:24:09Z
dc.date.issued	2018-07-19
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1960
dc.description.abstract	A comissão intimará a pessoa jurídica para apresentar defesa escrita e especificar eventuais provas que pretenda produzir.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.970, de 19 de julho de 2018	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta portaria altera o Art. 16 da Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015, disponível em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.keyword	Intimação	pt_BR
dc.subject.keyword	Programa de Integridade	pt_BR
dc.subject.keyword	Pessoa jurídica	pt_BR
dc.subject.keyword	Relatório de perfil	pt_BR
dc.subject.keyword	Relatório de conformidade	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1958	pt_BR
dc.date.started	2018-07-23
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR