Portaria n. 414, de 1 de agosto de 2016

Brasil. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)

dc.contributor.author	Brasil. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
dc.date.accessioned	2019-05-21T20:53:47Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:05:55Z
dc.date.available	2019-05-21T20:53:47Z
dc.date.available	2019-08-26T14:05:55Z
dc.date.issued	2016-08-01
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4357
dc.description.abstract	Estabelece a coleta, o registro e imediata guarda dos registros fotográficos e audiovisuais de ocorrências no Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço MJ n. 145	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 414, de 1 de agosto de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Denúncia	pt_BR
dc.subject.keyword	Prova	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2016-08-04
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos	pt_BR