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Browsing Portarias Normativas - Auditoria Interna by Issue Date

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  • Portaria Normativa n. 138, de 6 junho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-06-06)
    Esta portaria altera a composição do Comitê Extraordinário para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada ...
  • Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n. 4, de 9 de maio de 2024 
    Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP); Brasil. Ministério da Fazenda (MF); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-09)
    Prorroga, de ofício, a vigência e os prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos públicos da União celebrados com o Estado do Rio Grande do Sul ou com seus Municípios afetados pelos eventos climáticos ...
  • Portaria Normativa n. 1.250, de 6 de maio de 2024 [Alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-05-06)
    Institui Comitê Extraordinário na CGU para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos ...
  • Portaria n. 1.208, de 2 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-05-02)
    Designar os servidores listados no Anexo I para atuarem em Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal (CGPES) da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão - DG da Secretaria Federal de Controle ...
  • Portaria n. 4.232, de 5 de janeiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG) (2024-01-05)
    A presente Portaria designa servidores para atuarem na Divisão 1 da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional (CGESUP) da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública ...
  • Portaria Conjunta n. 1, de 04 de dezembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-12-04)
    Estabelece a sistemática a ser observada pela Secretaria Federal de Controle Interno – SFC, pelas Controladorias Regionais da União nos Estados – CGU-R, pela Corregedoria-Geral da União – CRG e pela Secretaria de Integridade ...
  • Portaria n. 3.805, de 21 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-11-21)
    Publica as Deliberações nº 01/2023 e 02/2023, da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, aprovadas em sessão realizada em 13 de novembro de 2023, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
  • Portaria Normativa n. 100, de 9 de novembro de 2023 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (2023-11-09)
    Estabelece procedimentos para fins de publicação dos relatórios decorrentes de serviços de auditoria interna governamental realizados pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelas Controladorias Regionais da União ...
  • Portaria n. 3.303, 25 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-10-25)
    A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora MARIA EVE GABURRO.
  • Portaria Normativa n. 81, de 6 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-06-06)
    Estabelece as diretrizes sobre o acesso e a utilização do Sistema Macros.
  • Portaria Normativa n. 40, de 22 de dezembro de 2022 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade (CGMEQ). (2022-12-22)
    Dispõe sobre os procedimentos para fins de publicação dos relatórios decorrentes de serviços de auditoria interna governamental realizados pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelas Controladorias Regionais da ...
  • Portaria Normativa n. 5, de 23 de março de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-03-23)
    Referida portaria normativa estabelece termos e condições para a cessão do direito de uso do Sistema e-Aud para as Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.
  • Portaria n. 1.983, de 23 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-08-23)
    Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para ...
  • Portaria n. 1.531, de 1º de julho de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-07-01)
    Orienta tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal sobre a instauração e a organização da fase interna do processo de Tomada de Contas Especial.
  • Portaria n. 4.044, de 18 de dezembro de 2019 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2019-12-18)
    Altera a sistemática de quantificação e registro dos benefícios decorrentes da atividade de auditoria interna governamental.
  • Portaria – TCU n. 378, de 5 de dezembro de 2019 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2019-12-05)
    Dispõe sobre as orientações para a elaboração do relatório de gestão, rol de responsáveis, demais relatórios, pareceres, declarações e informações suplementares para a prestação de contas referentes ao exercício de 2019, ...
  • Portaria n. 2.458, de 26 de julho de 2019 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2019-07-26)
    Estabelece as diretrizes sobre o acesso e a utilização do Sistema Macros.
  • Deliberação CCCI nº 02/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-06-19)
    Deliberação CCCI nº 02/2019: Utilização de guias lançados no âmbito da agenda estratégica do Governo Federal como referência na realização de trabalhos de auditoria.
  • Portaria n. 777, de 18 de fevereiro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-02-18)
    Publica a Deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme proposto em sessão realizada em 30 de janeiro de 2019, que recomenda a utilização das metodologias Internal Audit Capability Model (IA-CM) ...
  • Portaria n. 3.266, de 5 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2018-12-05)
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República.

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