Gestão Interna: Recent submissions

  • Portaria n. 3.592, de 20 de dezembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC); Brasil. Controladoria Regional no Estado do Ceará (CGU-R/CE) (2022-12-16)
    DESIGNAR, ADRIANA CAVALCANTE VERAS, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 04 a 13 de janeiro de 2023, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.
  • Portaria Normativa n. 38, de 16 de dezembro de 2022 [Parcialmente revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-12-16)
    Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e dá outras providências.
  • Instrução Normativa n. 89, de 13 de dezembro de 2022 
    Brasil. Ministério da Economia (ME) (2022-12-13)
    Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, ...
  • Instrução Normativa n. 65, de 30 de julho de 2020 [Revogada] 
    Brasil. Ministério da Economia (ME) (2020-07-30)
    Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
  • Portaria Normativa n. 29, de 10 de outubro de 2022 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2022-10-10)
    A presente portaria dispõe sobre a medalha da Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, instituída pelo Decreto nº 11.181, de 23 de agosto de 2022.
  • Portaria Normativa n. 20, de 26 de julho de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2022-07-26)
    Esta portaria estabelece a política de utilização do serviço de correio eletrônico no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Instrução Normativa nº7, de 4 de julho de 2022 
    Costa, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da (2022-07-04)
    Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.
  • Portaria n. 2.060, de 18 de agosto de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2022-08-18)
    Subdelegar ao Senhor ERICSON DE OLIVEIRA FARIA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.108621/2021-83, ...
  • Portaria Normativa n. 23, de 11 de Agosto de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2022-08-11)
    Dispõe sobre a descentralização de Divisões de Coordenações-Gerais ou Diretorias vinculadas à Secretaria Federal de Controle Interno para as Controladorias Regionais da União nos Estados.
  • Portaria Normativa n. 17, de 12 de julho de 2022 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2022-07-12)
    Subdelega ao Diretor de Gestão Corporativa, ao Diretor de Tecnologia da Informação e aos Superintendentes Regionais a competência para a celebração de novos contratos administrativos e termos de execução descentralizada, ...
  • Portaria Normativa n. 18, de 12 de julho de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2022-07-12)
    Dispõe sobre a organização interna da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
  • Instrução Normativa n. 9, de 05 de julho de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE). (2022-07-05)
    Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco.
  • Portaria n. 2.613, de 9 de agosto de 2019 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2019-08-09)
    Altera o Art. 15 da Portaria n. 2.217, de 17 de outubro de 2017.
  • Portaria Normativa n. 11, de 3 de junho de 2022 [Alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-06-03)
    Dispõe sobre a política de desenvolvimento e capacitação dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União.
  • Instrução Normativa n. 5, de 29 de abril de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU/PE) (2022-04-29)
    Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco.
  • Portaria Normativa n. 4, de 11 de março de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2022-03-11)
    Estabelece procedimentos para a utilização da Sala de Sigilo com vistas ao tratamento dos dados protegidos por sigilo no âmbito da Controladoria-Geral da União, conforme Decreto 10.209, de ...
  • Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-10-26)
    A Instrução dispõe sobre a competência para assinatura de expedientes nos casos que menciona.
  • Portaria n. 1.983, de 23 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-08-23)
    Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para ...
  • Portaria n. 1.915, de 16 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-08-16)
    Esta portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 141, de 13 de janeiro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-01-13)
    Esta portaria revoga atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.

Cerca in DSpace


Ricerca Avanzata

Ricerca

My Account