Gestão Interna: Recent submissions

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-05-30)
    A presente Portaria resolve: Art. 1º O § 2º do art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 2º Caso não tenha êxito a intimação de que trata o caput, será ...
  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2023-05-16)
    Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2023-05-16)
    Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-04-10)
    O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 6º e o parágrafo único do art. 25 da Portaria CGU nº 1.973, de 31 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Esta ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-03-22)
    O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o art. 67 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-03-06)
    Institui o Comitê Gerencial de Processos e Riscos da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2022-06-28)
    Define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-03-14)
    Define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-03-21)
    Institui o Núcleo de Gestão da Integridade da Controladoria-Geral da União, altera o art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e revoga o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (202-02-14)
    Altera a Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, que define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Portaria ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2022-12-22)
    Admitir personalidades na Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, ano 2022.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE), Coordenação de Elaboração de Atos Normativos (CENOR). (2022-12-19)
    Estabelece as peculiaridades da Controladoria-Geral da União para fins de concessão e aplicação de suprimento de fundos previstas no art. 47 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e dá outras providências.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2021-08-31)
    Dispõe sobre a edição de atos normativos, enunciados e manuais no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC); Brasil. Controladoria Regional no Estado do Ceará (CGU-R/CE) (2022-12-16)
    DESIGNAR, ADRIANA CAVALCANTE VERAS, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 04 a 13 de janeiro de 2023, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-12-16)
    Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e dá outras providências.
  • Brasil. Ministério da Economia (ME) (2022-12-13)
    Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, ...
  • Brasil. Ministério da Economia (ME) (2020-07-30)
    Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2022-10-10)
    A presente portaria dispõe sobre a medalha da Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, instituída pelo Decreto nº 11.181, de 23 de agosto de 2022.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2022-07-26)
    Esta portaria estabelece a política de utilização do serviço de correio eletrônico no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Costa, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da (2022-07-04)
    Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.

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