Gestão Interna: Recent submissions

  • Portaria n. 2.657, 2 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-08-02)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor ÁLVARO ROBERTO VIEIRA DE ASSIS, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 28 de julho de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que ...
  • Portaria n. 2.513, 20 de julho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-07-20)
    A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor KIYOSHI ADACHI, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1097482, pertencente ao quadro ...
  • Portaria n. 2.322, 29 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-06-29)
    A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO QUINTELA FORTES, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1483097, do Quadro ...
  • Portaria n. 2.506, de 14 de julho de 2023 
    Unbekannter Autor (2023-07-14)
    A Portaria dispõe sobre a concessão de pensão temporária a LUANA CORRÊA DULTRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO ZILTON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe ...
  • Portaria n. 2.143, 29 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-06-29)
    A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROBERTO QUINTELA FORTES, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula ...
  • Portaria n. 2.309, 29 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-06-29)
    Concessão de Abono de Permanência ao servidor ANTÔNIO DANIEL RIBEIRO, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 29 de junho de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se ...
  • Portaria n. 2.202, 15 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-06-15)
    A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora EUGÊNIA MARIA COSTA SIQUEIRA RAMOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1102071, ...
  • Portaria n. 1.922, de 18 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-05-18)
    Reversão da aposentadoria voluntária da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão I, matrícula Siape nº 1104887, para que retorne ao Quadro ...
  • Portaria n. 2.059, de 06 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL) (2023-06-06)
    Portaria designação Petronio Bezerra Lima Chefe Substituto NAC2.
  • Portaria n. 2.058, de 06 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL) (2023-06-06)
    Portaria dispensa Valeria Carvalho de Oliveira Macedo de Chefe Substituta do NAC2.
  • Portaria n. 2.089, de 07 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL) (2023-06-06)
    Portaria dispensa Vannildo Cardoso Pinto da função de Chefe de Serviço Substituto do NAC2 da CGU-R/AL.
  • Portaria n. 1.420, de 03 de abril de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-04-03)
    Conceder pensão vitalícia a ZULEIKA FERNANDES BORGES AMBRÓSIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO EDMAR MARQUES AMBRÓSIO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, ...
  • Portaria n. 1.959, de 25 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-05-25)
    Conceder Abono de Permanência à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1104887, pertencente ao quadro de pessoal ...
  • Portaria n. 1.832, de 11 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-05-11)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor ADRIANO DE QUEIROZ ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1096139, pertencente ao quadro de pessoal desta ...
  • Portaria n. 1.933, de 19 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) (2023-05-19)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor ABELARDO JORGE LESSA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 0128389, pertencente ao quadro de pessoal desta ...
  • Portaria n. 1.808, de 08 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). (2023-05-08)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor VICENTE DE PAULA DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 0144258, pertencente ao quadro de pessoal ...
  • Instrução Normativa n. 21, de 30 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-05-30)
    A presente Portaria resolve: Art. 1º O § 2º do art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 2º Caso não tenha êxito a intimação de que trata o caput, será ...
  • Decreto n. 11.529, de 16 de maio de 2023 
    Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2023-05-16)
    Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
  • Decreto n. 11.527, de 16 de maio de 2023 
    Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2023-05-16)
    Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
  • Portaria Normativa n. 71, de 10 de abril de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-04-10)
    O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 6º e o parágrafo único do art. 25 da Portaria CGU nº 1.973, de 31 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Esta ...

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