Correição: Recent submissions

  • Portaria n. 202, de 4 de outubro de 2007 
    Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE) (Agência Nacional do Cinema (ANCINE), 2007-10-04)
    Constitui Comissão de Correição encarregada de desempenhar atividades relacionadas à prevenção e à apuração de irregularidades, por meio da instauração e condução de procedimentos correcionais, no âmbito da ANCINE.
  • Portaria n. 568, de 4 de junho de 2010 
    Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) (Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), 2010-06-04)
    Dispõe sobre a regulamentação das atividades da Corregedoria no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), revoga a Portaria n. 902, de 15 de outubro de 2008, e dá outras providências.
  • Instrução Normativa n. 126, de 22 de agosto de 2018 
    Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) (Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), 2018-08-22)
    Dispõe sobre a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar - TACD no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
  • Resolução n. 1.973, de 20 de novembro de 2017 
    Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas (ANA), 2017-11-20)
    Institui o Termo de Ajustamento de Conduta -TAC no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.
  • Resolução n. 1.195, de 17 de outubro de 2016 
    Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas (ANA), 2016-10-17)
    Institui a Investigação Preliminar no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.
  • PRESI/COINT/NOR/0003/02/O 
    Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (ABGF). Gerência de Controle Interno (PRESI/COINT) (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF), 2016-04-04)
    Normativo que regulamenta a ação disciplinar no âmbito da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF). Trata da apuração de responsabilidade de funcionários e diretores da ABGF, por irregul ...
  • Portaria n. 533, de 25 de março de 2019 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), 2019-03-25)
    Designa a Assessoria Especial Interna como responsável pelas Ações Correicionais do IF Baiano, e suas competências.
  • Resolução n. 55, de 15 de dezembro de 2016 - CONSUPER/2016 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Conselho Superior (CONSUPER) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC), 2016-12-15)
    Institui a Corregedoria como unidade Seccional de Correição, na estrutura organizacional do IFC, e aprova o Regimento Interno da Corregedoria do IFC. Competências. Composição. Procedimentos Disciplinares e de Responsabilização. ...
  • Portaria Normativa n. 10, de 10 de novembro de 2017 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC), 2017-11-10)
    Institui o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC do servidor público, no âmbito do Instituto Federal Catarinense.
  • Portaria n. 1.319, de 28 de setembro de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense), 2018-09-28)
    Institui a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (CPPAD) e indica suas competências tendo em vista disciplinar a organização, o funcionamento e as suas atribuições no âmbito do Instituto Federal ...
  • Portaria n. 786, de 1 de agosto de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), 2018-08-01)
    Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de servidores para atuarem junto à Corregedoria Geral do IFMG. Os membros desta Comissão Especial terão como atribuições: atuar junto às Comissões Disciplinares, sempre que ...
  • Portaria n. 504, de 24 de maio de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), 2018-05-24)
    Dispõe sobre a Criação da Corregedoria-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais e institui o Sistema de Correição do IFMG. Competência. Composição. Procedimentos
  • Portaria n. 654, de 9 de maio de 2018 
    Brasil. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) (Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), 2018-05-09)
    Instituti a Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar (CPPAD), responsável pela apuração de eventuais irregularidades no serviço público e designa servidores para conduzirem as atividades da comissão ...
  • Portaria n. 1.385, de 26 de setembro de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), 2018-09-26)
    Estabelece Fluxo de Processos Disciplinares no âmbito do IFPE.
  • Portaria n. 1.037, de 6 de julho de 2015 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), 2015-07-06)
    Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas contratadas pelo IFRO.
  • Portaria n. 287, de 3 de fevereiro de 2012 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), 2012-02-03)
    Cria a Coordenadoria de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, no âmbito do IFS.
  • Portaria n. 1.683, de 27 de junho de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-06-27)
    Institui metas para o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
  • Acórdão n. 3225/2015 – 2ª Câmara 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2017-04-11)
    Tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde em desfavor, inicialmente, do Sr. Joseph Wallace Faria Bandeira, ex-prefeito de Juazeiro/BA, em razão da impugnação parcial das despesas realizadas com ...
  • Acórdão n. 1953/2018 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-08-28)
    Representação autuada de forma apartada à auditoria realizada nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em que se discutem supostas irregularidades ocorridas no contrato referente ao Termo de Adiantamento ...
  • Acórdão n. 2.993/2018 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-12-12)
    Denúncias acerca de possíveis irregularidades em contratações diretas de consultorias técnicas especializadas, sob o manto da inexigibilidade de licitação, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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