Correição: Recent submissions

  • Acórdão n. 14193/2018 – 1ª Câmara 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-11-11)
    Tomada de contas especial originada pela conversão de representação em razão de supostas irregularidades em pregão presencial, cuja finalidade era a contratação de transporte escolar.
  • Acórdão n. 845/2017 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2017-05-03)
    Auditoria nas obras de construção do Hospital Regional em Queimados/RJ. Fiscobras 2016. Análise da audiência e do cumprimento das determinações.
  • Acórdão n. 1972/2018 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-08-22)
    Representação, com pedido de medida cautelar, acerca de possíveis irregularidades no edital de pregão presencial para registro de preços, com vistas à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ...
  • Acórdão n. 2.569/2018 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-11-07)
    Auditoria com objetivo de avaliar as práticas comerciais adotadas por grandes fabricantes de tecnologia da informação (TI) na relação com a Administração Pública, quando da contratação de licenciamento de software e seus ...
  • Acórdão n. 2131/2018 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-09-12)
    Auditoria realizada com o objetivo de fiscalizar a obra do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
  • Acórdão n. 1.194/2018 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-05-23)
    Auditoria realizada nas obras de implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo/SC.
  • Acórdão n. 2.861/2018 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-12-05)
    Tomada de contas especial com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução do contrato das obras de construção do Metrô de Salvador/BA.
  • Acórdão n. 3474/2018 – 2ª Câmara 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-05-08)
    Representação sobre possíveis falhas em edital de pregão eletrônico para contratação de serviço de intermediação e agenciamento de serviços de transporte terrestre, via aplicativo para smartphone, com acesso à internet, ...
  • Acórdão n. 56/2007 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2007-01-31)
    Representação sobre suposta falta de tempestividade na aplicação de penalidades contratuais. Acolhimento das razões de justificativa e arquivamento dos autos.
  • Acórdão n. 2077/2017 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2017-09-20)
    Representação noticiando possíveis irregularidades em pregão eletrônico da Superintendência Regional do Incra em Tocantins, cujo objeto consiste na seleção e posterior contração intermediada de técnicos em secretariado e ...
  • Acórdão n. 1234/2018 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-05-30)
    Processo administrativo referente a auditoria interna, em que se discute a legalidade da dispensa de termo de contrato e da utilização de outros documentos nas hipóteses de compras com entrega imediata.
  • Acórdão n. 50/2019 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2019-01-23)
    Auditoria nas obras complementares de recuperação e adequação da Barragem Jucazinho, localizada no Estado de Pernambuco.
  • Acórdão n. 213/2017 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2017-02-15)
    Embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e pela AGU contra decisão que entendeu que não há respaldo legal ou jurisprudencial para a contratação direta pela ECT para prestação de ...
  • Acórdão n. 2.203/2017 - Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2017-10-01)
    Auditoria de conformidade realizada na Universidade Federal do Cariri com o objetivo de verificar a regularidade nas obras de construção dos campi localizados na cidade de Juazeiro do Norte e Crato, ambas no estado do Ceará.
  • Acórdão n. 170/2018 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-01-31)
    Relatório de auditoria fiscobras/2016, obras de controle de inundações e recuperação ambiental da bacia do rio imboaçu, em são gonçalo/RJ. Paralisação injustificada das obras e a alteração ilegal do objeto licitado.
  • Acórdão n. 51/2018 - Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-01-17)
    Monitoramento do cumprimento de Acórdão prolatado em processo de representação formulada pela presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), dando conta de possíveis irregularidades ocorridas na gestão antecedente no ...
  • MS 20.564 / DF 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (Superior Tribunal de Justiça (STJ), 2016-12-14)
    ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. REVISÃO. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DECIDIDAS NO MS 16.418/DF. COISA JULGADA E DECADÊNCIA. CAUSA DE PEDIR. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 174 DA LEI ...
  • MS 20.679 / DF 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (Superior Tribunal de Justiça (STJ), 2017-02-08)
    ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. SERVIDOR PÚBLICO CEDIDO. COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA. ÓRGÃO CEDENTE. SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES DO PAD. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. IMPROBIDADE ...
  • MS 20.682 / DF 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (Superior Tribunal de Justiça (STJ), 2016-12-14)
    ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. LITISPENDÊNCIA. EXISTÊNCIA QUANTO A ALGUMAS CAUSAS DE PEDIR. PRETENSÃO DE DECLARAR A NULIDADE ...
  • MS 20.765 / DF 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (Superior Tribunal de Justiça (STJ), 2017-02-08)
    MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. AUDITORA DA RECEITA FEDERAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. CONHECIMENTO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. INSTAURAÇÃO DO PAD. CAUSA INTERRUPTIVA. PRESCRIÇÃO AFASTADA. ...

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