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Immissioni Recenti
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(2024-06-06)Esta portaria altera a composição do Comitê Extraordinário para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada ...
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(2024-05-09)Prorroga, de ofício, a vigência e os prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos públicos da União celebrados com o Estado do Rio Grande do Sul ou com seus Municípios afetados pelos eventos climáticos ...
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(2024-05-06)Institui Comitê Extraordinário na CGU para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos ...
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(2024-05-02)Designar os servidores listados no Anexo I para atuarem em Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal (CGPES) da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão - DG da Secretaria Federal de Controle ...
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(2024-01-05)A presente Portaria designa servidores para atuarem na Divisão 1 da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional (CGESUP) da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública ...
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(2023-12-04)Estabelece a sistemática a ser observada pela Secretaria Federal de Controle Interno – SFC, pelas Controladorias Regionais da União nos Estados – CGU-R, pela Corregedoria-Geral da União – CRG e pela Secretaria de Integridade ...
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(2023-11-09)Estabelece procedimentos para fins de publicação dos relatórios decorrentes de serviços de auditoria interna governamental realizados pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelas Controladorias Regionais da União ...
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(2023-11-21)Publica as Deliberações nº 01/2023 e 02/2023, da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, aprovadas em sessão realizada em 13 de novembro de 2023, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
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(2023-10-25)A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora MARIA EVE GABURRO.
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(2023-06-06)Estabelece as diretrizes sobre o acesso e a utilização do Sistema Macros.
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(2002-09-16)Aprova o Regulamento do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais – CCFCVS.
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(1964)Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras ...
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(1993)Define planos de reajustamento dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
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(2022-12-22)Dispõe sobre os procedimentos para fins de publicação dos relatórios decorrentes de serviços de auditoria interna governamental realizados pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelas Controladorias Regionais da ...
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(2022-11-13)Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente ...
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(2000-09-06)Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
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(2022-03-23)Referida portaria normativa estabelece termos e condições para a cessão do direito de uso do Sistema e-Aud para as Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.
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(2021-12-14)Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente ...
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(2021-09)Trata-se de apresentação realizada pela CGU sobre a IN SFC/CGU nº5/2021, que regulamenta a elaboração do PAINT, RAINT e quadro sinótico das principais mudanças da revogada Instrução Normativa nº 9/2018.
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(2021-08-23)Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para ...