Atos Normativos: Recent submissions

  • Portaria n. 4.827, de 18 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-12-18)
    Publica a Deliberação nº 04/2024 da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, aprovada na sessão realizada em 17 de dezembro de 2024, na forma do Anexo Único desta Portaria.
  • Portaria n. 4.826, de 18 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-18)
    Publica a Deliberação nº 04/2024 da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, aprovada na sessão realizada em 17 de dezembro de 2024, na forma do Anexo Único desta Portaria.
  • Portaria n. 4.594, de 3 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-12-03)
    Designa novo membro, em substituição de representante da Corregedoria-Geral da União, da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista CGU.
  • Portaria n. 831, de 20 de março de 2024 [Alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-03-20)
    Designa membros da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista CGU.
  • Portaria Normativa n. 124, de 23 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-04-23)
    Institui a Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU
  • Portaria Normativa n. 186, de 9 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-09)
    Estabelece o procedimento para pactuação do termo de ajustamento de gestão, de que trata o art. 11 do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 187, de 3 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-12-03)
    Portaria Normativa que institui a Política de Gestão de Logs de Segurança no ambiente de computação da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n.181, de 31 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-31)
    Dispõe sobre a instituição e operacionalização do Índice de Desempenho e Execução da Atividade Correcional - IDECOR
  • Portaria Normativa n. 179, de 24 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-24)
    Esta Portaria Normativa institui a Comissão de Governança de Ciência de Dados – CGCD e dispõe sobre as Unidades Gestoras de Soluções de Ciência de Dados da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.894, de 6 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-09-06)
    A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor SÉRGIO NAVARRO DE VASCONCELOS.
  • Manual de Normas da EMPRAPA - Processos Correcionais e Procedimentos Especiais 
    Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (2023-04-18)
    Manual de Normas da EMPRAPA que dispõe sobre a atividade correcional na Embrapa, define competências, condições e estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da Empresa. Deliberou: aprovar a anexa Norma n. ...
  • Decreto n. 11.330, de 1 de janeiro de 2023 [Alterado] 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2023-01-01)
    Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
  • Decreto n. 12.219, de 14 de outubro de 2024 
    Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-10-14)
    Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
  • Portaria Normativa n. 176, de 30 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-09-30)
    Esta Portaria aprova enunciados referentes à aplicação da Lei nº 12.527.
  • Portaria Conjunta n. 79, de 10 de setembro de 2024 [MGI/CGU] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Gabinete da Ministra (GM) (2024-09-10)
    Institui o Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e a Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração ...
  • Portaria n. 3.067, de 30 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-09-30)
    Diretoria de Gestão Corporativa, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas, torna público o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional relativa ao período de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024. ...
  • Portaria n. 3.149, 3 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2024-10-03)
    A Portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor ANTÔNIO DUARTE DE LIMA JUNIOR
  • Portaria n. 3.053, de 23 de setembro de 2024 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-09-23)
    A presente Portaria trata da designação de servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Segurança Corporativa.
  • Portaria Normativa n. 173, de 19 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) (2024-09-19)
    Esta Portaria Normativa estabelece as diretrizes e os padrões para a gestão da plataforma de Business Intelligence - BI no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria Normativa n. 163, de 9 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-09-09)
    Estabelece orientações técnicas para o tratamento de demandas externas pelas unidades de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

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