Atos Normativos: Recent submissions

  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção (S3) (2014-11-26)
    Trata-se de mandado de segurança impetrado por servidora da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, contra ato praticado pelo Ministro de estado da sáude, que a demitiu, por "valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ...
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) (2018)
    Trata-se de agravo regimental interposto contra a decisão que negou seguimento ao agravo em recurso especial, em razão da intempestividade. Processo administrativo disciplinar, aplicação de pena de demissão e cassação de ...
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2) (2016-02-02)
    Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado pelo agravante, com o propósito de suspender decisão condenatória preferida em processo administrativo sumário, proferida pela Corregedoria-Geral do Ministério ...
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2018-06-18)
    Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado por agente de portaria do instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2) (2018-08-01)
    Trata-se de embargos de declaração contra decisão que negou provimento ao recurso em mandado de segurança. O embargante alega existência de contradição, uma vez que aplicou para a infração disciplinar o prazo prescricional ...
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) (2017-06-20)
    Trata-se de Recurso em Mandado de Segurança (RMS) interposto por policial civil contra acórdão proferido pelo órgão especial do tribunal de justiça do estado do rio grande do sul.
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) (2017-11-21)
    Trata-se de Agravo Interno (AgInt) em Recurso em Mandado de Segurança (RMS) interposto contra a decisão que, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, negou seguimento ao Recurso Ordinário em Mandado ...
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) (2019-09-24)
    Trata-se de Agravo Interno (AgInt) em Recurso de Mandado de Segurança (RMS), interposto pelo estado de Pernambuco contra decisão que deu provimento ao recurso ordinário de servidor público. Infração disciplinar identificada ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-12)
    Se trata de um Modelo de Nota de Auditoria para orientação interna, aplicável em operações diversas de auditoria.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-12)
    Modelo de papel de trabalho de análise - tabela Excel
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) (2019-10-21)
    Trata-se de Agravo Interno (AgInt) no Recurso em Mandado de Segurança (RMS). Policial civil do estado do rio grande do sul. Processo administrativo disciplinar.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-12)
    Modelo de Papel de Trabalho de Análise.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-12)
    Modelo de Matriz de Achados de Auditoria.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União(CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-12-02)
    Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-12)
    Modelo de Nota de Auditoria.
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) (2020-02-17)
    Trata-se de Agravo Interno (AgInt) no agravo em recurso especial (AREsp) interposto pela União. Pedido de aposentadoria por servidor público
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-12)
    Modelo para solicitação de Auditoria.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-12)
    Modelo de comunicação para o início dos trabalhos em Auditoria.
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2018-11-16)
    Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar contra ato do ministro de estado da fazenda. O impetrante foi demitido do cargo de agente administrativo.
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2020-06-10)
    Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por auditor fiscal do trabalho aposentado, contra ato praticado pelo ministro de estado do trabalho e emprego consubstanciado na cassação de sua aposentadoria, ...

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