Atos Normativos: Recent submissions

  • Portaria n. 3.726, 10 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-11-10)
    A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor CÉSAR AUGUSTO DIAS.
  • Portaria n. 3.303, 25 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-10-25)
    A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora MARIA EVE GABURRO.
  • Portaria Normativa n. 102, de 24 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-10-24)
    Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Controladoria-Geral da União - PPPD/CGU
  • Portaria Normativa n. 103, de 20 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-10-20)
    Estabelece procedimentos administrativos a serem observados na execução de contratos administrativos de eventos no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 66, 10 de abril de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-04-10)
    Delega competências para autorizar a concessão de diárias e passagens no âmbito da Controladoria-Geral da União e dá outras providências. No seu art.7º revoga a Portaria nº 2.635, de 5 de novembro de 2020.
  • Resolução n. 29, de 26 de setembro de 2023 [Rede Nacional de Ouvidorias] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-09-26)
    Divulga os Resultados da III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços públicos.
  • Portaria Normativa n. 98, de 22 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-09-22)
    Altera a Portaria Normativa SE/CGU nº 12, de 6 de junho de 2022, que reinstitui a Comissão Interna de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 101, de 17 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-10-17)
    Disciplina procedimentos relativos ao recurso previsto no art. 16, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no art. 23 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012.
  • Portaria Normativa n. 93, de 17 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-10-17)
    Esta Portaria aprova o 3º Plano de Integridade da Controladoria-Geral da União, para o período de 2023 a 2025.
  • Portaria Normativa n. 97, de 3 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-10-03)
    Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.492, 17 de julho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2023-07-17)
    Aposentar compulsoriamente com proventos proporcionais o servidor JOELMAR DE AMORIM SOUZA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 41131, do Quadro de Pessoal ...
  • Termo de Doação n. 02/2023/CGU-R/RJ 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2023-08-02)
    Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 49 (quarenta e nove) bens móveis mobiliário em geral, classificados como inservíveis, para fins e uso de interesse social.
  • Portaria n. 3.126, de 14 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-09-14)
    Altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, designando Paulo José Lara como representante da Artigo 19.
  • Portaria n. 2.639, 1 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) (2023-08-01)
    Aposentar compulsoriamente com proventos proporcionais o servidor ERCÍLIO ELIAS BISPO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classes, Padrão IV, matrícula Siape nº 122294, do Quadro de Pessoal da ...
  • Portaria n. 2902, de 23 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) (2023-08-23)
    A portaria dispõe sobre a concessão de conceder Abono de Permanência ao servidor JOSIAS COSTA LEAL, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 119204, pertencente ...
  • Portaria n. 2.980, 01 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). (2023-09-01)
    A presente Portaria Revoga a Portaria n° 2.499, de 18 de setembro de 2018, publicada na edição do D.O.U. nº 181, de 19/09/2018, Seção 2, Página 38 e Revoga a Retificação publicada na edição do D.O.U. nº 177, de 13/09/2018, ...
  • Portaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-08-28)
    Aprova a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU, disponível na página da internet da CGU.
  • Portaria n. 2.837, de 17 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2023-08-17)
    DESIGNAR LEONARDO DIMURO DE MOURA BRASIL, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional ...
  • Portaria n. 2.850, 21 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-08-21)
    A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor HOMERO GUSTAVO REGINALDO LIMA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 451713, pertencente ...
  • Portaria n. 2840, 21 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-08-21)
    A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor PAULO DE SOUZA MATTOS, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 59908, pertencente ao ...

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