Aprova o Manual de Suprimento de Fundos, no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Dispensar, a pedido, JULIANNA SCHIMMELPFENG PAMPLONA DE MOURA OLIVEIRA, do encargo de substituta de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle - NAC3 da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.

A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora MARIA EVE GABURRO.

Estabelece procedimentos administrativos a serem observados na execução de contratos administrativos de eventos no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Divulga os Resultados da III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços públicos.

Disciplina procedimentos relativos ao recurso previsto no art. 16, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no art. 23 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012.

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Controladoria-Geral da União.

Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 49 (quarenta e nove) bens móveis mobiliário em geral, classificados como inservíveis, para fins e uso de interesse social.

Aposentar compulsoriamente com proventos proporcionais o servidor ERCÍLIO ELIAS BISPO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classes, Padrão IV, matrícula Siape nº 122294, do Quadro de Pessoal da ...

A presente Portaria Revoga a Portaria n° 2.499, de 18 de setembro de 2018, publicada na edição do D.O.U. nº 181, de 19/09/2018, Seção 2, Página 38 e Revoga a Retificação publicada na edição do D.O.U. nº 177, de 13/09/2018, ...