Atos Normativos: Envíos recientes

  • Portaria n. 3.067, de 30 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-09-30)
    Diretoria de Gestão Corporativa, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas, torna público o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional relativa ao período de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024. ...
  • Portaria n. 3.149, 3 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2024-10-03)
    A Portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor ANTÔNIO DUARTE DE LIMA JUNIOR
  • Portaria n. 3.053, de 23 de setembro de 2024 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-09-23)
    A presente Portaria trata da designação de servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Segurança Corporativa.
  • Portaria Normativa n. 173, de 19 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) (2024-09-19)
    Esta Portaria Normativa estabelece as diretrizes e os padrões para a gestão da plataforma de Business Intelligence - BI no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria Normativa n. 163, de 9 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-09-09)
    Estabelece orientações técnicas para o tratamento de demandas externas pelas unidades de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria Normativa n. 157, de 23 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2024-08-23)
    Estabelece as competências acerca do Comitê Gestor do Sistema ePAD no âmbito da Corregedoria-Geral da União (CRG)
  • Portaria n. 2.697, de 16 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2024-08-16)
    A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao servidor FLÁVIO PERES PEREIRA.
  • Portaria Normativa n. 155, de 21 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-08-21)
    Esta Portaria Normativa dispõe sobre a celebração de termo de compromisso no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º e agosto de 2013, de competência privativa da Controladoria Geral da União, com a pessoa jurídica que admita a ...
  • Portaria Normativa n. 160, de 28 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-08-28)
    Esta Portaria Normativa institui o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial - Pacto Brasil, com finalidade de convidar as empresas e entidades privadas que atuam no país a assumirem voluntariamente o compromisso público ...
  • Portaria n. 165, de 30 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2024-08-30)
    Aprova a "Orientação Prática: Supervisão dos Trabalhos de Auditoria", que estabelece diretrizes conceituais e artefatos técnicos que contribuam para o adequado exercício da atividade de supervisão dos trabalhos de auditoria ...
  • Portaria Normativa n. 164, de 30 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-08-30)
    Dispõe sobre a edição de atos normativos, enunciados e manuais no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.727, 21 de agosto de 2024. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, aposentadoria e pensões (COPAG) (2024-08-20)
    A portaria dispõe sobre a Concessão de Abono de Permanência à servidora MARIA ELENI DA COSTA MELO.
  • Orientação Prática: Supervisão dos Trabalhos de Auditoria 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2024-08-30)
    Estabelece diretrizes conceituais e artefatos técnicos que contribuam para o adequado exercício da atividade de supervisão dos trabalhos de auditoria interna governamental (avaliação, consultoria e apuração) no âmbito da ...
  • Orientação Prática: Supervisão dos Trabalhos de Auditoria 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2024-08-30)
    Estabelece diretrizes conceituais e artefatos técnicos que contribuam para o adequado exercício da atividade de supervisão dos trabalhos de auditoria interna governamental (avaliação, consultoria e apuração) no âmbito da ...
  • Portaria n. 2.684, de 16 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-08-16)
    Fica remanejada a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, Assistente da Secretaria-Executiva para a Diretoria de Gestão Corporativa.
  • Portaria Normativa n. 153, de 14 de agosto de 2024 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-08-14)
    Institui a Política de Gestão de Backup de Dados Digitais da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 152, de 13 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-08-13)
    Esta Portaria Altera a Portaria Normativa n. 81, de 6 de junho de 2023, que estabelece as diretrizes sobre o acesso e utilização do Sistema Macros.
  • Portaria n. 1.792, de 24 de junho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2024-06-24)
    A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ODETE RIBOLI.
  • Portaria n. 2.162, 31 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-07-31)
    A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor SÉRGIO CUNHA, a contar de 21 de julho de 2024.
  • Orientação Normativa n. 86, de 5 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2024-07-05)
    Trata-se de Orientação Normativa acerca da nova interpretação da aplicação da Lei de Inelegibilidade ao provimento de cargos públicos efetivos e comissionados.

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