Atos Normativos: Envíos recientes

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO) (2025-02-10)
    Esta Portaria designa RONALDO FERREIRA MAGALHÃES MARQUES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-02-10)
    Esta Portaria aprova o guia de transparência ativa sobre emendas parlamentares alocadas em fundações de apoio.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-02-11)
    Guia de Transparência Ativa sobre Emendas Parlamentares alocadas em Fundações de Apoio, disponível na página oficial da CGU na Internet em 11 de fevereiro de 2025.
  • Brasil: Controladoria-Geral da União(CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-31)
    A presente Portaria autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-04)
    Alterar o Ato n. 1, de 12 de julho de 2023, com a atualização dos membros da Open Knowledge Brasil e da Transparência Internacional.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-05-24)
    Esta Ato altera o Ato nº 1, de 12 de julho de 2023 com a atualização da suplente que representa o Instituto Brasileiro de Certificação e Monitoramento (IBRACEM).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-01-17)
    Esta Portaria designa o servidor RONALD DA SILVA BALBE para exercer a função de editor-chefe da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU e designa a servidora MARIA FERNANDA COLACO ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-01-07)
    Esta Portaria Normativa aprova o Guia de Uso Responsável de Ferramentas de Inteligência Artificial Generativa da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-12-23)
    Esta Portaria Normativa institui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – CII-LGPD.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-12-23)
    Esta Portaria Normativa institui o Plano Setorial de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2024-11-18)
    Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-12-19)
    Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-18)
    Publica a Deliberação nº 04/2024 da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, aprovada na sessão realizada em 17 de dezembro de 2024, na forma do Anexo Único desta Portaria.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-12-18)
    Publica a Deliberação nº 04/2024 da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, aprovada na sessão realizada em 17 de dezembro de 2024, na forma do Anexo Único desta Portaria.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-18)
    Publica a Deliberação nº 04/2024 da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, aprovada na sessão realizada em 17 de dezembro de 2024, na forma do Anexo Único desta Portaria.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-12-03)
    Designa novo membro, em substituição de representante da Corregedoria-Geral da União, da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista CGU.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-03-20)
    Designa membros da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista CGU.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-04-23)
    Institui a Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-09)
    Estabelece o procedimento para pactuação do termo de ajustamento de gestão, de que trata o art. 11 do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-12-03)
    Portaria Normativa que institui a Política de Gestão de Logs de Segurança no ambiente de computação da Controladoria-Geral da União.

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