Atos Normativos: Recent submissions

  • Portaria n. 2.202, 15 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-06-15)
    A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora EUGÊNIA MARIA COSTA SIQUEIRA RAMOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1102071, ...
  • Portaria Normativa n. 83, de 7 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-06-07)
    Institui o programa Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal - PRISMA.
  • Decreto n. 11.527, de 16 de maio de 2023 
    Brasil. Presidência da República (PR), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-05-16)
    Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
  • Portaria n. 1.922, de 18 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-05-18)
    Reversão da aposentadoria voluntária da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão I, matrícula Siape nº 1104887, para que retorne ao Quadro ...
  • Portaria n. 2.059, de 06 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL) (2023-06-06)
    Portaria designação Petronio Bezerra Lima Chefe Substituto NAC2.
  • Portaria n. 2.058, de 06 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL) (2023-06-06)
    Portaria dispensa Valeria Carvalho de Oliveira Macedo de Chefe Substituta do NAC2.
  • Portaria n. 2.089, de 07 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL) (2023-06-06)
    Portaria dispensa Vannildo Cardoso Pinto da função de Chefe de Serviço Substituto do NAC2 da CGU-R/AL.
  • Portaria n. 1.420, de 03 de abril de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-04-03)
    Conceder pensão vitalícia a ZULEIKA FERNANDES BORGES AMBRÓSIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO EDMAR MARQUES AMBRÓSIO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, ...
  • Decreto n. 11.528, de 16 de maio de 2023 
    Brasil. Presidência da República (PR), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-05-16)
    Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
  • Portaria n. 1.959, de 25 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-05-25)
    Conceder Abono de Permanência à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1104887, pertencente ao quadro de pessoal ...
  • Portaria n. 1.832, de 11 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-05-11)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor ADRIANO DE QUEIROZ ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1096139, pertencente ao quadro de pessoal desta ...
  • Portaria n. 1.933, de 19 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) (2023-05-19)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor ABELARDO JORGE LESSA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 0128389, pertencente ao quadro de pessoal desta ...
  • Portaria n. 1.808, de 08 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). (2023-05-08)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor VICENTE DE PAULA DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 0144258, pertencente ao quadro de pessoal ...
  • Instrução Normativa n. 21, de 30 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-05-30)
    A presente Portaria resolve: Art. 1º O § 2º do art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 2º Caso não tenha êxito a intimação de que trata o caput, será ...
  • Portaria Normativa n. 80, de 18 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE). Coordenação-Geral de Informações Estratégicas (CGIE), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-05-18)
    Altera a Portaria Normativa CGU nº 10, de 13 de maio de 2022, que aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri.
  • Resolução n.15, de 12 de setembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2022-09-12)
    Altera o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco, aprovado por meio da Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2019
  • Resolução n. 9, de 5 de maio de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2022-05-05)
    Aprova a realização e o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.
  • Decreto n. 11.529, de 16 de maio de 2023 
    Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2023-05-16)
    Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
  • Portaria Normativa n. 78, de 19 de abril de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-04-19)
    Aprova o enunciado CGU n. 13, referente à aplicação da Lei n. 8.112/1990 no que diz respeito à suspenção por recusa injustificada de inspeção médica.
  • Decreto n. 11.527, de 16 de maio de 2023 
    Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2023-05-16)
    Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

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