dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) |
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dc.date.accessioned |
2019-08-21T22:01:53Z |
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dc.date.available |
2019-08-21T22:01:53Z |
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dc.date.issued |
2019-05-28 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5906 |
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dc.description.abstract |
Este acordo tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos,
informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação
social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa
de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU n.º 50.253, de 15 de dezembro de 2015, do
Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n.º 1.864, de
24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação continuada PROFOCO, instituído pela Instrução
Normativa 06/2018, alterada pela Instrução Normativa n.º 16/2018 no comum interesse da CGU e do
CNMP. |
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dc.language.iso |
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pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União n. 107, de 05 de junho de 2019, seção 3, p. 157 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação n. 17, de 28 de maio de 2019 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) |
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dc.description.additionalinformation |
O acordo pode ser visualizado em arquivo anexo. Caso haja algum erro, abrir com o navegador Google Chrome. |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN |
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dc.subject.keyword |
Acordo de cooperação |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
CNMP |
pt_BR |
dc.description.physical |
Acordo: 10 p. color; Extrato: 1 p. |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2019-06-05 |
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dc.date.finished |
2024-06-05 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação |
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