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Navegação Outros Órgãos/Entidades Federais por título

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  • Acordo de Cooperação n. 10, de 08 de fevereiro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2023-02-08)
    Constitui objeto deste acordo, a disponibilização, pela Advocacia-Geral da União, de aproximadamente 100 vagas de estacionamento, área coberta para veículos oficiais com estrutura para motoristas, disponibilização de ...
  • Acordo de Cooperação n. 12, de 04 de setembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME) (2020-09-04)
    O presente ACORDO tem por objeto institucionalizar a realização de trabalhos conjuntos entre a CGU e a SEPRT no âmbito de suas competências institucionais comuns, potencializando os possíveis resultados, abrangendo ainda ...
  • Acordo de Cooperação n. 17, de 28 de maio de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (2019-05-28)
    Este acordo tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e ...
  • Acordo de Cooperação n. 23/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (2023-07-17)
    Tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o CFC, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os Partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições ...
  • Acordo de Cooperação n. 26, de 05 de junho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR) (2019-06-05)
    O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre os participes para o compartilhamento de metodologias, experiências, informações e tecnologias de forma a incrementar as ações relativas ao tema de Gestão Integrada ...
  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 20/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-08-16)
    Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 20/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração ( ANPAD).
  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 40/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) (2023-10-20)
    Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 40/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 48/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE) (2024-01-30)
    O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPSE, no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ...
  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) (2023-11-17)
    Estabelece parceria técnica entre a CGU e o MDIC, para de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade ...
  • Acordo de Cooperação n° 77, de 24 de março de 2017 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Pará. Universidade Federal do Pará (UFPA) (2017-03-24)
    Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, e a UFPA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno ...
  • Acordo de Cooperação Técnica CGU/IFAL 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL); Brasil. Instituto Federal de Alagoas (IFAL) (2023-10-10)
    Tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o IFAL, visando a execução de perícia oficial do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. Processo SUPER nº 00202.100155/2022-92.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 02, de 31 de janeiro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Petróleo Brasileiro S.A (PETROBRAS) (2020-01-31)
    Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, com o objetivo de intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 03, de 19 de janeiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-01-19)
    Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 03/2024, celebrado entre a CGU e o SEBRAE, doravante designados partícipes, visando promover o compartilhamento e desenvolvimento de informações técnicas, entendimentos, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 10 de abril de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-04-10)
    Constitui objeto deste acordo estabelecer a cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Controladoria-Geral da União (CGU), visando desenvolver ações educacionais, tais como elaboração e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de abril de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Cidadania (MC) (2020-04-14)
    O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial ao trabalhador instituído pela Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, a ser executado em todo o ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de outubro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-10-14)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de parceria técnica, estratégica e operacional entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF)e a Corregedoria-Geral da União (CGU), de modo a ampliar as possibilidades de cooperação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 17 de junho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Ministério da Infraestrutura (MInfra); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF) (2019-06-17)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Infraestrutura, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e a Polícia Federal, cujo objeto ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 2015 
    Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Brasil. Ministério da Justiça (MJ); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015)
    Constitui objeto deste acordo, o objetivo de instituir grupo de trabalho encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 21 de dezembro de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Banco Central do Brasil (BACEN) (2013-12-27)
    Tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o BCB, com o objetivo de permitir à CGU, no exercício das suas atribuições, a utilização do mecanismo de consulta ao às informações contidas no Cadastro ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de janeiro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (Advocacia-Geral da União (AGU), 2007-01-25)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União ...

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