Constitui objeto deste acordo a ampliação das ações de articulação e a promoção da cooperação técnica, por meio de ações integradas, do apoio mútuo e do Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
Descrição:
4 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 19, de 28 de janeiro de 2016, seção 3, p. 103.
