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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) |
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dc.date.accessioned |
2018-10-17T19:00:02Z |
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dc.date.available |
2018-10-17T19:00:02Z |
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dc.date.issued |
2007-01-25 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2484 |
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dc.description |
4 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 20, de 29 de janeiro de 2007, seção 3, p. 5 |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), com fins de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade dos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio da União. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Advocacia-Geral da União (AGU) |
pt_BR |
dc.subject |
Acordo de cooperação |
pt_BR |
dc.subject |
Ação de articulação |
pt_BR |
dc.subject |
Recomposição do patrimônio |
pt_BR |
dc.subject |
Intercâmbio |
pt_BR |
dc.subject |
Patrimônio da União |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de janeiro de 2007 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Advocacia-Geral da União (AGU) |
pt_BR |
dc.date.started |
2007-01-29 |
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