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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
dc.contributor.author | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) | |
dc.date.accessioned | 2018-10-17T19:00:02Z | |
dc.date.available | 2018-10-17T19:00:02Z | |
dc.date.issued | 2007-01-25 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2484 | |
dc.description | 4 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 20, de 29 de janeiro de 2007, seção 3, p. 5 | pt_BR |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), com fins de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade dos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio da União. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Advocacia-Geral da União (AGU) | pt_BR |
dc.subject | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject | Ação de articulação | pt_BR |
dc.subject | Recomposição do patrimônio | pt_BR |
dc.subject | Intercâmbio | pt_BR |
dc.subject | Patrimônio da União | pt_BR |
dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de janeiro de 2007 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Advocacia-Geral da União (AGU) | pt_BR |
dc.date.started | 2007-01-29 |