Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública: Envíos recientes

  • Ato n. 1, de 5 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-03-05)
    Institui os grupos de trabalho temáticos (GTs) 2, 3 e 4 do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
  • Portaria n. 2.120, de 24 de outubro de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2013-10-24)
    Esta Portaria delega à Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União as atribuições previstas no art. 5º da Portaria Interministerial MPOG/CGU nº 333, de 19 de setembro de 2013.
  • Portaria n. 1.988, de 20 de novembro de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2008-11-20)
    Institui a Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria n. 499, de 16 de fevereiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-02-16)
    Altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, referente aos representantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Open Knowledge Brasil.
  • Portaria n. 78, de 5 de janeiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-01-05)
    Altera a Portaria nº 2.250, de 23 de junho de 2023, designando Edmar Camata como representante titular do CONACI - Conselho Nacional de Controle Interno.
  • Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024 [Alterada] [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-01-05)
    Designa os suplentes dos representantes da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC.
  • Portaria n. 3.800, de 20 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Gabinete do Ministro (GM) (2023-11-20)
    Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, designando Dany Andrey Secco como titular do Ministério da Fazenda e Juliane Cintra de Oliveira como representante da Abong.
  • Decreto n. 9.986, de 26 de agosto de 2019 [Revogado] 
    Brasil. Presidência da República (PR), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-08-26)
    Altera o Decreto nº 9.468, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
  • Portaria Normativa n. 62, de 29 de março de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2023-03-29)
    Delegar competência à Diretora de Recursos de Acesso à Informação
  • Portaria n.113, de 10 de janeiro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-01-10)
    Formaliza a constituição de comissão responsável pela definição da estratégia e do plano de ação da CGU a fim de dar cumprimento à determinação do Presidente da República de que sejam adotadas providências para revisão de ...
  • Portaria n. 3.257, de 27 de outubro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-11-21)
    SECRETÁRIO DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, no exercício das atribuições previstas no inciso IV do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022, e considerando o que consta da Portaria nº 2.642, ...
  • Portaria n. 2.500, de 20 de setembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-09-20)
    Institui grupo de trabalho temporário para contribuir com a elaboração do 6º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.
  • Portaria n. 2.433, de 15 de setembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-09-15)
    Altera a Portaria nº 732, de 13 de abril de 2022, que instituiu Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o monitoramento e a avaliação da implementação do 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.
  • Portaria n. 2.761, de 11 de outubro de 2022 [Instrumento de Retificação] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-10-27)
    Esta é uma ação "Retificadora" aplicada à Portaria nº 2.761, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de outubro de 2022, edição nº 205, Seção 2, página 133, Onde se lê: V Corregedoria-Geral ...
  • Portaria n. 2.761, de 27 de outubro de 2022 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-10-11)
    O Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, com fundamento no §1º do art. 10 da Portaria Normativa CGU nº 06, de 24 de março de 2022, resolve: Art. 1º Designar os membros do ...
  • Portaria n. 2.642, de 4 de outubro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-10-04)
    A presente portaria institui a 6ª edição do Concurso de Vídeo, 1 Minuto, Contra a Corrupção, promovido pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC)
  • Portaria n. 2.602, de 27 de setembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-09-27)
    Designar servidores da Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) para integrarem a Comissão Julgadora do 12º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria n. 732, de 13 de abril de 2022 [Alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-04-13)
    Institui Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o monitoramento e a avaliação da implementação do 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.
  • Portaria n. 951, de 11 de maio de 2022 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-05-11)
    Designa os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Portaria n. 543, de 16 de março de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-03-16)
    Institui, no âmbito das ações de educação cidadã da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral a União, a 2ª edição do Game a Cidadania.

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