Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública: Recent submissions

  • Portaria n. 1.361, de 10 de abril de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-04-10)
    Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Portaria n. 628, de 6 de março de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03-06)
    Institui o Nono Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo I desta Portaria, publicado no site Criança Cidadã - Portalzinho da CGU.
  • Portaria n. 3.506, de 24 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-12-24)
    Aprova o Segundo Plano de Dados Abertos do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria n. 1.335, de 21 de maio de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-05-25)
    Esta portaria regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

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