Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública: Recent submissions

  • Portaria n. 242, de 23 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2026-01-23)
    Torna público o resultado do 14º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União - 14º CDR, promovido no exercício de 2025. O resultado obedece ao disposto no Regulamento do 14º Concurso de Desenho e Redação ...
  • Portaria n. 108, de 9 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-09)
    Autoriza o deslocamento da servidora MARIA FERNANDA COLACO ALVES, Chefe de Divisão para Assuntos Internacionais do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 23 a 27 de ...
  • Portaria n. 107, de 9 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-09)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 21 a 29 de março de 2026, inclusive trânsito, ...
  • Portaria n. 3.826, de 19 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) (2025-11-19)
    Esta Portaria designa ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ...
  • Portaria n. 3.537, de 24 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-24)
    Esta Portaria designa, na qualidade de editoras da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU, a servidora DANIELLE COSTA DE MOURA, em substituição à servidora IARA AZEVEDO VITELLI VIANA ...
  • Portaria n. 3.465, de 22 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-09-22)
    Esta Portaria designa servidores para compor a Comissão Julgadora da 8ª edição do Concurso de Vídeo - 1 Minuto pela Integridade, instituído pela Portaria SIP/CGU n. 2.725, de 14 de agosto de 2025.
  • Portaria n. 3.128, de 23 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-09-23)
    Esta portaria altera o cronograma da 8ª edição do Concurso de Vídeo 1 Minuto pela Integridade, constante no item 3.1 do Regulamento anexo à Portaria nº 2.725/2025.
  • Portaria n. 3.138, de 19 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-09-19)
    Esta Portaria designa os servidores para compor a comissão julgadora do 14º Concurso de Desenho e Redação.
  • Portaria n. 3.098, de 12 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-12)
    Esta Portaria designa JOSÉ RUI MOREIRA REIS para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 16 a 26 de ...
  • Portaria n. 2.725, de 14 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-08-14)
    A oitava edição do Concurso de Vídeo - 1 Minuto pela Integridade 8º (CV1M) é uma ação exclusivamente cultural e recreativa, realizada anualmente pela Controladoria-Geral da União, mediante participação voluntária e ...
  • Portaria n. 2.759, de 15 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-08-15)
    Esta Portaria indica o servidor Edson Gonçalves Filho, para atuar como gestor responsável pelo acompanhamento, monitoramento, supervisão e fiscalização da execução do Acordo de Cooperação não Oneroso n. 01/2025, firmado ...
  • Portaria n. 2.716, de 13 de agosto de 2025 (Prorrogação 14º CDR) 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-08-13)
    Portaria de Prorrogação do período de inscrição e participação no 14º Concurso de Desenho e Redação(CDR), promovido pela Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 10 de fevereiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP); Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) (2025-02-10)
    Este Instrumento tem por finalidade instituir o Programa Educação Cidadã nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, abrangendo os Projetos Educacionais "Um por Todos e Todos por Um!", "Turma ...
  • Portaria n. 2.051, de 26 de junho de 2025 [Alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-06-26)
    Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC), representantes da Sociedade Civil, revogando a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023.
  • Alteração do Edital n. 30/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-05)
    Trata-se de alteração do edital do Processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, do setor privado e da academia para integrarem o Comitê da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
  • Edital n. 30 de 2025 
    Controladoria-Geral da União. Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-04-23)
    Este Edital trata do processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, da sociedade civil, do setor privado e da academia para integrarem o comitê gestor da infraestrutura nacional de dados ...
  • Edital n. 30/2025 [Alterado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-04)
    Processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, do setor privado e da academia para integrarem o Comitê da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
  • Instrução Normativa n. 47, de abril de 2025 - INDA [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-04-23)
    Esta Instrução Normativa dispõe sobre a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.
  • Portaria n. 1.184, de 14 de abril de 2025 (14º CDR) 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-04-14)
    Esta portaria institui o 14º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
  • Ato n. 2, de 11 de março de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-03-11)
    Este Ato altera o Ato nº 12, de 6 de dezembro de 2024, a fim de substituir membro do GT5 representante da Associação "Fiquem Sabendo", que passa a ser João Vitor Zaidan.

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