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Sfoglia Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública per Titolo

Sfoglia Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública per Titolo

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  • Ato n. 1, de 5 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-03-05)
    Institui os grupos de trabalho temáticos (GTs) 2, 3 e 4 do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
  • Ato n. 2, de 15 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-03-15)
    Convocação para a Reunião Extraordinária do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
  • Decreto n. 9.986, de 26 de agosto de 2019 [Revogado] 
    Brasil. Presidência da República (PR), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-08-26)
    Altera o Decreto nº 9.468, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
  • Documentos de adesão ao Time Brasil: Acreúna 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2019-11-28)
    Nomeação do Grupo de Trabalho e Termo de Adesão
  • Portaria n. 1.110, de 12 de maio de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-05-12)
    Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Portaria n. 1.153, de 23 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-04-22)
    Art. 1º Instituir o 13º Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  • Portaria n. 1.171, de 24 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-04-24)
    Altera a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação, Viviana Santiago, representante da Oxfam Brasil.
  • Portaria n. 1.274, de 28 de maio de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-05-28)
    Esta portaria designa servidores como responsáveis pelo gerenciamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2020, firmado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Cidadania em 14 de abril de 2020.
  • Portaria n. 1.275, de 28 de maio de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-05-28)
    Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Portaria n. 1.335, de 21 de maio de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-05-25)
    Esta portaria regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria n. 1.361, de 10 de abril de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-04-10)
    Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Portaria n. 1.412, de 19 de junho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2020-06-19)
    Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Portaria n. 1.495, de 28 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-05-28)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024, que trata da designação de suplentes dos representantes da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
  • Portaria n. 1.589, de 15 de junho de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC (2018-06-15)
    A presente portaria tem por objeto Criação da Comissão Julgadora do 10º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
  • Portaria n. 1.705, de 17 de maio de 2019 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-05-17)
    Subdelega ao Diretor de Prevenção da Corrupção as competências estabelecidas no art. 2º da Portaria nº 1.911, de 04 de outubro de 2013.
  • Portaria n. 1.772, de 3 de agosto de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2020-08-03)
    Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Portaria n. 1.829, de 24 de junho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-06-24)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: a) Titular: Kenarik Boujikian; b) Suplente: ...
  • Portaria n. 1.843, de 30 de maio de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria da Transparência e Controle Social (DTC) (2019-05-30)
    A presente portaria institui o 1º Game da Cidadania da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria n. 1.988, de 20 de novembro de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2008-11-20)
    Institui a Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria n. 100, de 13 de janeiro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência, Prevenção e Combate a Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-01-13)
    A presente portaria institui o 12º Concurso de Desenho e Redação da CGU.

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